Petição contra lei homofóbica lituana

Foi aprovada, na Lituânia, uma lei que proíbe a discussão da homossexualidade nas escolas e bane qualquer referência à mesma na informação pública que possa ser vista por crianças.

A alteração à "Lei para a Protecção de Menores contra os Efeitos Prejuduciais da Informação Pública" foi aprovada por uma maioria esmagadora e coloca a homossexualidade a par com a divulgação de imagens que suscitam medo, terror ou encorajam à automutilação ou o suicídio, como exibição de cadáveres ou situações de violência.

A AI condena convictamente a aprovação desta lei, pois contribui para a instituicionalização da homofobia. Esta decisão reforça a discriminação baseada na orientação sexual e nega o direito À liberdade de expressão.

A nova lei insere-se num quadro de crescente clima de intimidação que se tem manifestado na Lituânia contra pessoas não heterossexuais. É importante referir que esta lei vai contra a decalaração assinada pela Lituânia na Assenbleia das Nações Unidas, que reafirma que os direitos humanos se aplicam a todas as pessoas independentemente da sua orientação sexual.

É, portanto, urgente fazer pressão sobre o Presidente Valdas Adamkus, que detem o poder de veto. Ajuda-nos a deter o avanço da homofobia em plena União Europeia! Assina a petição.