Dia Para a Tolerância

Hoje assinala-se o Dia Internacional para a Tolerância. Este dia foi instituído pelas Nações Unidas em 1995 em reconhecimento à Declaração de Paris, na qual os Estados reafirmaram o seu compromisso no respeito pelos Direitos Humanos fundamentais e pela dignidade e valor da pessoa humana.

Infelizmente a convivência pacífica com a diferença ainda está longe de ser uma realidade. Em muitas partes do mundo existem centenas de conflitos raciais, religiosos e políticos, que alimentam a intolerância. Mas nem precisamos de uma análise tão global... quantas vezes, mesmo ao nosso lado, não presenciamos ou somos protagonistas de atitudes intolerantes?

Até onde vai o teu preconceito?

(Ainda que o grupo esteja, infelizmente, inactivo, vamos tentando actualizar o blogue. Relembro que estamos à procura de pessoas que queiram ser amnistisiadas!)

Ciclo de Conferências: Pena de Morte - Testemunho de Um Inocente

A Secção Portuguesa da AI tem o prazer e privilégio de trazer, ao nosso país, Joaquín José Martinez. Este cidadão espanhol, com 37 anos, esteve durante quatro anos no corredor da morte, injustamente. Vem, portanto, relatar a sua história, dando-nos a conhecer a sua experiência e mostrando-nos o quão falíveis são os sistemas judiciais. Para saber um pouco mais sobre este ciclo de conferência e sobre a história de Joaquín José Martinez, clica aqui.

Agenda:
Dia 13 de Outubro - Lisboa - Anfiteatro 1 da Faculdade de Direito da UL - 18h00
Dia 14 de Outrubro - Porto - Salão Nobre da Faculdade de Direito da UP - 17h00
Dia 15 de Outubro - Coimbra - Anfiteatro 3.1 da Faculdade de Economia da UC - 15h00 Entrada livre.

(Peço desculpa por só agora divulgar esta acção.)

Não à Pena de Morte, Sim aos Amnistisiados

Hoje é dia de gritar "NÃO" à Pena de Morte, é de dia de lutar pela sua abolição.

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Lamentamos não poder actualizar este blogue tanto quanto desejaríamos. E aproveitamos este pequeno tempinho para relembrar que as portas deste grupo estão abertas. Aliás, estamos à espera de encontrar alguém que continue o nosso pequeno legado, já que é a nossa vez de dexar o Liceu. Procuramos herdeiros... Não esperes mais, amnistisia-te! :)

Se te queres juntar a nós, deixa um comentário ou envia-nos um mail.

Acabar coma a flagelação e Revogar as Leis Discriminatórias

Treze mulheres e raparigas foram acusadas de "indecências" por usarem calças em público, em Khartoum (Sudão). A sentença que lhes foi atribuída foi de 10 chicotadas e uma multa de 100 dólares. Três das sentenciadas são ainda menores de idade.

A Amnistia Internacional opõe-se fortemente ao uso deste tipo de castigo, considerando-o cruel e desumano e tem vindo a denunciar publicamente o seu uso no Sudão.

Lubna Ahmed Al Hussein (na foto) e outras duas mulheres pediram representação legal. Enquanto que duas mulheres receberam um perdão presidencial, Lubna Ahmed Al Hussein demitiu-se do cargo que ocupa nas Nações Unidas a fim de ser julgada como uma cidadã sudanesa.

Lubna Ahmed Al Ussein, jornalista de profissão, escreveu sobre o uso de leis para assediar mulheres. Lubna Hussein está a pedir para ser levada ao tribunal para que seja revogada a lei que permite que as mulheres sejam chicoteadas devido ao facto de usarem "vestidos indecentes ou imoral... (o que) causa incómodo na opinião pública". A actual lei da "indecência" é interpretada "livremente" pela polícia, levando a situações de assédio e prisões arbitrárias.

A violação sistemática dos direitos das mulheres com a conivência da lei foi trazida a público devido à postura de Lubna Ahmed Al Hussein, que a AI considera uma defensora dos Direitos Humanos.

Participa, assinando o apelo!

Dia Internacional dos Desaparecidos

Hoje, no Dia Internacional dos Desaparecidos, exige-se justiça. Uma nova convenção oferece esperança aos familiares dos desaparecidos.

A Amnistia Internacional apela a todos os governos para que ratifiquem o tratado e que tomem medidas no sentido de acabar com os desaparecimentos forçados em todo o mundo.

Todos os anos são relatados novos desaparecimentos, centenas de milhar de casos permanecem por resolver. Os desaparecimentos forçados são uma forma de silenciar opositores, são uma arma de repressão.

A comunidade internacional tem uma nova arma para combater este crime: a Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas de Desaparecimentos Forçados.

Esta convenção pode fazer toda a diferença na luta contra os desaparecimentos:

• obriga os Estados a considerar os desaparecimentos forçados como um crime;
• obriga os Estados a proteger as vítimas e a apurar responsabilidades;
• reconhece às famílias o direito de conhecer a verdade e obter reparação;
• exige que os Estados evitem os desaparecimentos institucionalizando salvaguardas rígidas;
• exige a investigação dos desaparecimentos e, em caso de morte, a recolha dos restos mortais e entrega aos familiares.

Para que o Tratado entre em vigor são necessárias apenas sete ratificações. A Amnistia apela a todos os governos a ratificação deste tratado.

Podes participar nesta acção, assinando o apelo ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, pedindo que o nosso país ratifique a Convenção.

Ex-detidos de Guantánamo já estão em Portugal

Chegaram ontem a Portugal dois sírios que se encontravam detidos em Guantánamo e que são agora cidadãos livres. Os dois sírios, acolhidos no nosso país, estão instalados em residências, na zona de Lisboa, cedidas pelo Estado e permanecerão no anonimato por razões de segurança.

Estes ex-detidos possuem vistos especiais por razões humanitárias reconhecidas, o que apenas permite a entrada e permanência em solo português. Para efectuar deslocações até um outro Estado-membro da UE, serão necessários vistos adicionais.

Os dois sírios terão certamente um acompanhamento, a fim se uma melhor integração em Portugal. De notar que estes ex-detidos não foram reencaminhados para os seus países de origem, por poderem receber duras represálias.

Amnistisiados no Festival Paredes de Coura

Durante quatro dias estivemos em Paredes de Coura para amnistisiar os festivaleiros. A Sophie esteve lá como voluntária oficial, eu e a Ana fomos dando uma ajuda sempre que necessário. Mas não estávamos sozinhas, connosco estavam mais quatro voluntários.

A nossa missão consistia, numa breve explicação, em cobrir um mural que representava a violação de um direito humano, mais precisamente a pobreza no Bangladesh, com mensagens em post-it. Em troca, cada participante recebia uma pulseira da AI. Para além desta actividade, fomos recolhendo assinaturas para a petição do POPIDESC. Tínhamos ainda algum material para vender, a bons preços!

Surgiram algumas complicações com o nosso spot mas, mesmo assim, valeu a pena. Conseguimos a participação entusiástica de um número considerável de pessoas, que se mostraram soldárias com a defesa dos direitos humanos.

A AI anda por aí, é só estar atento aos festivais. Depois do Optimus Alive, do Festival Músicas do Mundo e do Paredes de Coura, segui-se o Jazz em Agosto na Gulbenkian.

Vamos proteger os direitos humanos como um todo

A AI, em parceria com outras ONG, lançou uma petição global para apelar aos Estados a adesão ao Protocolo Opcional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que abre para assinaturas no dia 24 de Setembro.
A ratificação e implementação do Protocolo Opcional é um dos objectivos globais da Campanha "Exija Dignidade", na medida em que este Protocolo assegura a resposta internacional a queixas sobre direitos económicos, sociais e culturais, que não existia até agora, permitindo um maior equilíbrio no cumprimento de todos os direitos.

O objectivo desta petição é conseguir encorajar o maior número possível de Estados a aderirem ao protocolo logo no dia da abertura. O trabalho de sensibilização continuará depois, até porque existem muitos países sem posição definida ainda quanto à adesão ao Protocolo, no entanto nesta primeira fase pretende-se recolher o maior número de assinaturas possíveis para esta petição.

Para mais informações sobre o Protocolo Opcional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e sobre a acção em si, clica aqui.



Visualiza o video acima para melhor perceberes o que documentos internacionais como este protocolo podem fazer em prol dos direitos humanos. Contudo, é necessário que os Estados assinem o Protocolo Opcional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Ajuda-nos a consegui-lo! Faz parte desta acção, assinando esta mesma PETIÇÃO MUNDIAL (depois clica em "Take Action Now").

Não te esqueças que os direitos são de todos e para todos, por isso luta por eles!

Nós e a Safi

A nossa missão de recolha de fundos para o telhado da Safi chegou ao fim. Os amnistisiados conseguiram exactamente 134,38€, sem tirar nem pôr. É uma modesta ajuda, mas é uma ajuda. Ao que nós conseguimos reunir, somam-se mais 320€ que outros angariaram. Já enviamos a quantia para a adGENTES, agora as missionárias tratam de levar o total até à Safi. Esperemos que em breve possamos ver as mudanças, ver as placas de zinco sobre as cabeças da familia da Safi. Foi bom conhecer a história da Safi e poder ajudá-la a melhorar a sua vida. Um enorme obrigado a todos os que contribuiram!

Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura + Acção por Mohamed Fahsi

Não há como negar, a tortura, de facto, existe e persiste, mesmo 60 anos depois da adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E engane-se quem julga que a tortura apenas é aplicada do outro lado do globo. Mais informações sobre a tortura, aqui.

Hoje, data em que se assinala o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, damos-te a conhecer o caso incompreensível de Mohamed Mrabet Fahsi, detido e torturado mesmo aqui ao lado, em Espanha. Pedimos-te que ajas em seu nome.

Para melhor conheceres a história de Mohamed Fahsi, clica aqui. Deixamos-te aqui, o relato da sua esposa (em espanhol).



Participa na webaction que hoje a Amnistia Internacional está a lançar. Vamos exigir que as autoridades espanholas façam da detenção em regime de incomunicabilidade uma coisa do passado e qe seja investigada a alegada tortura. Mohamed Mrabet Fahsi precisa de ti!

Petição contra lei homofóbica lituana

Foi aprovada, na Lituânia, uma lei que proíbe a discussão da homossexualidade nas escolas e bane qualquer referência à mesma na informação pública que possa ser vista por crianças.

A alteração à "Lei para a Protecção de Menores contra os Efeitos Prejuduciais da Informação Pública" foi aprovada por uma maioria esmagadora e coloca a homossexualidade a par com a divulgação de imagens que suscitam medo, terror ou encorajam à automutilação ou o suicídio, como exibição de cadáveres ou situações de violência.

A AI condena convictamente a aprovação desta lei, pois contribui para a instituicionalização da homofobia. Esta decisão reforça a discriminação baseada na orientação sexual e nega o direito À liberdade de expressão.

A nova lei insere-se num quadro de crescente clima de intimidação que se tem manifestado na Lituânia contra pessoas não heterossexuais. É importante referir que esta lei vai contra a decalaração assinada pela Lituânia na Assenbleia das Nações Unidas, que reafirma que os direitos humanos se aplicam a todas as pessoas independentemente da sua orientação sexual.

É, portanto, urgente fazer pressão sobre o Presidente Valdas Adamkus, que detem o poder de veto. Ajuda-nos a deter o avanço da homofobia em plena União Europeia! Assina a petição.

Parabéns!

Mais uma vez, hoje é dia de cantar os parabéns e de apagar as velas... Desta vez, o aniversariante é a Amnistia Internacional! Já lá vão 48 anos.

Que a vela se apague apenas em dia de aniversário! :)

A Guerra Não É Um Brinquedo!

Hoje, levamos a campanha "A Guerra Não é Um Brinquedo" à Escola Básica do Carmo, escola esta que frequentamos em tempos.

Devo confessar, antes de conhecermos os miúdos com quem desenvolvemos esta acção, não tínhamos grandes expectativas quanto à adesão dos mesmos. Contudo, rapidamente percebemos que estávamos redondamente enganadas. Revelaram-se um público interessado e interessante, com quem é possível falar de assuntos muito sérios!

Depois de uma pequena conversa, com troca de impressões, colocamos a questão fulcral da nossa campanha. "Estão dispostos a entregar as vossas armas?" Tínhamos algum receio, não sabíamos ao certo o que esperar. Mas, surpreendentemente a resposta foi, num único som: "SIM!" Foi um momento de imenso alívio, entusiasmo e uma ponta de orgulho. Orgulho nesta futura geração que, pelo que pudemos apurar, não nos vai deixar ficar mal.

Quando explicamos às crianças que ao entregar as suas armas de brincar iriam receber um brinde da Amnistia Internacional em troca, a prontidão aumentou. E, ao saber que os brinquedos entregues vão ser utilizados para criar uma escultura em nome da paz, esboçaram-se cerca de oitenta sorrisos.

No fim, cada aluno recebeu uma carta dirigida aos encarregados de educação em que é explicado em que consiste esta campanha "A Guerra não é um brinquedo". Saíram do ginásio com mais um extra, um rebuçado (que, devemos confessar, usamos como forma de fazer chantagem com os miúdos, para se manterem atentos; coisa que não deveríamos ter feito, é verdade!). Ficamos espantadas pela forma como estes miúdos encararam este assunto, desvalorizando os seus bens materiais mais preciosos (os brinquedos) em prol do maior bem que pode existir, a paz.

Dia 5 de junho, voltamos à escola para recolher os brinquedos. E aí, veremos se a campanha surtiu efeito. Esperemos que sim!

Fica uma pertinente questão no ar: É correcto o Batman ferir os seus inimigos?

ReAJ!

Como prometido, aqui ficam mais informações sobre a nova estrutura da Amnistia Internacional: a Rede de Acção Jovem.

Fica aqui o link para o blogue da ReAJ, onde estão disponíveis diversas informações, que serão permanentemente actualizadas.

http://www.reajportugal.blogspot.com/

OS PARABÉNS À AMNISTIA INTERNACIONAL - PORTUGAL

A Secção comemora hoje mesmo, dia 18 de maio, o seu 28º aniversário. Este é motivo, mais que suficiente, para festejar!

A AI vai aproveitar a data para lançar um novo projecto, a ReAJ, Rede de Acção Jovem, que pretende incentivar o activismo pela defesa dos Direitos Humanos, entre os mais jovens. Serão dispostas mais informações, no site, dentro em breve.

Para já, fica um vídeo em que os Amnistisiados cantam, simbolicamente, os parabéns à AI Portugal. Esta é a nossa forma de festejarmos os 28 anos de existência da Amnistia, em território nacional.

Aproveito para pedir a participação de todos numa proposta de comemoração, sugerida pelo Secretariado Geral. Apelo a todos para que cantem, bem alto e com alguma afinação, os parabéns à Amnistia Internacional, que celebra o seu 48º aniversário dentro de dez dias (ou seja, dia 28 de maio). O objectivo é que, também tu, possas celebrar esta data. Para tal, basta gravares um video com os teus amigos em que cantam os parabéns à AI. Depois basta enviar o video, que não deverá ter uma duração superior a três minutos, para o endereço boletim@amnistia-internacional.pt, até ao dia 24 de maio. Os Parabéns que todos os participantes, de todo o mundo, cantarem vão ser difundidos no site oficial da Amnistia Internacional (www.amnistia-internacional.pt), precisamente no dia 28, e em http://www.youtube.com/user/aniversarioamnistia.

AH. E desta vez a vela é mesmo para apagar! :)

Na Maior

Pedimos desculpa por apenas actualizarmos o blogue agora. Mas nunca é tarde para relembrar esta grande semana. Grande em muitos aspectos.

Foram necessárias muitas horas de árduo trabalho para podermos concretizar aquilo que tínhamos em mente. Muitas discussões também. Os preparativos foram exaustivos. Nunca nas nossas vidas académicas tínhamos passado tanto tempo no recinto escolar. Mas conseguimos montar a nossa banquinha a tempo. Foi um enorme alívio... Mais. Foi uma enorme satisfação.

O trabalho de contacto directo com os outros elementos da comunidade escolar apenas durou dois dias. Contudo, foram dois dias bem aproveitados. Não podemos dizer que correu de um modo irrepreensível, mas foi uma óptima experiência. Tentamos transmitir a nossa mensagem. Com o balanço final, apercebemo-nos de que muito aprendemos durante esta Semana na Maior. Percebemos que podemos ser melhorar, podemos sempre tocar mais e mais pessoas.

Conseguimos vender todo o material da Amnistia Internacional. Hoje, afirmamos, com um imenso orgulho, que mais pessoas conhecem a nossa organização... Que mais pessoas a levam consigo! Seja no pulso, no estojo ou no peito. Conseguimos mais. Angariamos cerca de 50 euros para a causa da Safi. Ainda estamos longe da meta final, mas já é um bom começo...

Muito poderia dizer acerca desta experiência... No entanto, não me quero alongar mais com o receio de me tornar massadora. Apenas quero dizer, em nome de todo o Grupo de Estudantes da AI da ESPSMM, que estamos muito gratas por ter feito parte desta iniciativa. Estamos gratas por termos dado mais um pouco de nós por aquilo em que acreditamos... Não há nenhuma recompensa melhor que esta.

A todos aqueles que nos ouviram e que contribuíram: um sincero obrigado.

Grande Faixa Grande

Depois de muita tinta, suor e alguns incidentes, finalmente, a faixa dos Amnistisiados foi exposta. Com apenas (apenas?!) cerca de 360 minutos de intensa pintura, 1/2 litro de diluente, três pincéis, tinta preta, amarela e branca conseguimos criar uma extensa faixa alusiva ao nosso Grupo de Estudantes.

Foi bastante difícil conseguir proteger a nossa faixa de eventuais ataques. Aliás, não fomos capazes de impedir que alguém a espezinhasse com a tinta ainda fresca. À Cinderela de sapatilha Converse All Star, muito obrigada! A faixa ficou com um aspecto mais grunge.

As aventuras desta faixa não ficam por aqui. Depois do ataque maquiavélico das sapatilhas, eis que fica encurralada numa sala com uma fechadura avariada. Passado o fim de semana, a porta é aberta... E foi então que... Descobriram que a faixa não estava na sala! Temeu-se o pior, que a faixa tivesse sido despejada no caixote do lixo.

Quando julgávamos nunca mais ver a nossa obra, eis que ela surge afixada no devido lugar, são e salva!

Um muito obrigada a todos aqueles que participaram, directa ou indirectamente, na concretização desta faixa. :)

Terceiro Campo de Trabalho para Estruturas

No passado fim de semana, 28 de fevereiro e 1 de março, o nosso pequeno grupo rumou até a Foz do Arelho para participar no terceiro Campo de Trabalho para Estruturas, organizado pela Amnistia Internacional Portugal.

Muito se poderia dizer acerca deste admirável e pragmático fim de semana, mas não me quero prolongar muito. Pretendo apenas deixar uma breve apreciação daquilo que foi, para nós amnistisiados, este CTE.

Durante os preparativos da nossa "viagem", muito nos questionamos ao tentar fazer uma antevisão daquilo que poderia ocorrer no encontro de estruturas. Não sabíamos ao certo o que esperar e acabamos por encher as nossas bagagens com expectativas.

E não é que as expectativas foram superadas?

Efectivamente, o CTE acabou por ser bem melhor do que aquilo que poderíamos imaginar. Não só pela quantidade e qualidade de informações que nos disponibilizou, permitindo um melhor conhecimento e compreensão da complexa teia que a AI constituí, mas também pelo lado humano deste encontro. Fomos muito bem recebidas naquele que foi o nosso primeiro verdadeiro contacto com outros membros da AI.

Neste encontro foi importante, acima de tudo, ouvir. Ouvir aqueles que tinham muito para nos dizer, com quem temos muito que aprender. Foi bom poder ouvi-los.

Por volta das 16:15, deu-se como encerrado o terceiro Campo de Trabalho para Estruras e tivemos, com muita pena nossa, que abandonar o encontro. Se na viagem de ida levávamos meras expectactivas, no regresso trouxemos connosco bem mais do que isso... Chegamos a casa cheias de entusiasmo! Ingrediente de especial importântica para aquela que é a nossa missão.

Portanto, julgo que não restam dúvidas... Valeu a pena acordar por volta das 6h da madrugada num sábado, para percorrer os cerca de 300 km que separam Viana do Castelo da Foz do Arelho. Estamos extremamente gratas para com todos os membros que partilharam connosco as suas experiências. Esperemos reencontrá-los de novo, muito em breve, e poder mostrar-lhes os nossos progressos...:)

Binyam Mohamed libertado

Foi com enorme felicidade que recebemos esta notícia. Binyam Mohamed, o etíope residente no Reino Unido, do qual já tínhamos falado a propósito da nossa acção de solidariedade para com os detidos de Guantánamo, foi libertado no dia 23 de Fevereiro, depois de quatro anos encarcerado.

Mohamed acusa o Reino Unido de ter compactuado com a tortura da qual foi alegadamente alvo, durante a sua dentenção.

"Tenho de dizer, mais com tristeza do que com revolta, que muitos foram cúmplices dos horrores que passei nos últimos sete anos," afirma. "Para mim, o pior momento de todos foi quando, em Marrocos, cheguei à conclusão de que as pessoas que me estavam a torturar recebiam perguntas e materiais dos Serviços de Segurança Britânicos."

Acrescenta ainda: "Encontrei-me com os Serviçoes de Segurança Britânicos na Paquistão. Fui sincero com eles. No entanto, as pessoas que eu tinha esperança que me viessem salvar, mais tarde apercebi-me que se tinham aliado com os que me torturavam."

"Eu não peço vingança; apenas que a verdade seja conhecida para que no futuro ninguém tenha de passar pelo que eu passei."

"Espero que compreendam que depois de tudo o que passei não me encontro física ou mentalmente capaz de enfrentar os media no momento de chegada a Inglaterra.", afirmou. "Passei por uma experiência que nunca pensei encontrar nos meus piores pesadelos."

"Antes destas provacações, tortura era uma palavra abstracta para mim. Nunca poderia ter imaginado que seria uma das suas vítimas. É ainda difícil para mim acreditar que fui raptado, arrastado de um país para outro, e torturado de formas medievais - todas organizadas pelo governo americano."

"Apesar de querer recuperar e colocar tudo isso num passado longíquo, sei que tenho um compromisso para com aqueles que ainda permanecem naquelas câmaras de tortura. O meu próprio desespero foi maior quando pensei que todos me tinham abandonado. Tenho o dever de assegurar que mais ninguém será esquecido."

Este é o testemunho do recém libertado Binyam Mohamed. Esperemos que, muito em breve, possamos receber mais notícias como estas. Esperamos pelo regresso de mais detidos à sua liberdade.

(Pedimos desculpa por não ter sido possível postar esta notícia mais cedo.)

Esperança Para Guantánamo

Foi isso mesmo que fizemos, enviamos esperança para Guantánamo. Os alvos destas mensagens de solidariedade foram três: Omar Khadr, Binyam e Omar. Bastam umas palavras para ajudar alguém. Esperemos que as nossas palavras tenham esse efeito. Nós acreditamos que sim...

Podes fazer o mesmo. Basta leres as indicações colocadas no placard de Área de Projecto e deixares a tua mensagem na D. Valéria. Tu escreves, nós enviamos!

Também o podes fazer em casa, para isso terás que seguir o link que será disponibilizado aqui no blog em breve.

Um bem haja a todos!