Dia Para a Tolerância

Hoje assinala-se o Dia Internacional para a Tolerância. Este dia foi instituído pelas Nações Unidas em 1995 em reconhecimento à Declaração de Paris, na qual os Estados reafirmaram o seu compromisso no respeito pelos Direitos Humanos fundamentais e pela dignidade e valor da pessoa humana.

Infelizmente a convivência pacífica com a diferença ainda está longe de ser uma realidade. Em muitas partes do mundo existem centenas de conflitos raciais, religiosos e políticos, que alimentam a intolerância. Mas nem precisamos de uma análise tão global... quantas vezes, mesmo ao nosso lado, não presenciamos ou somos protagonistas de atitudes intolerantes?

Até onde vai o teu preconceito?

(Ainda que o grupo esteja, infelizmente, inactivo, vamos tentando actualizar o blogue. Relembro que estamos à procura de pessoas que queiram ser amnistisiadas!)

Ciclo de Conferências: Pena de Morte - Testemunho de Um Inocente

A Secção Portuguesa da AI tem o prazer e privilégio de trazer, ao nosso país, Joaquín José Martinez. Este cidadão espanhol, com 37 anos, esteve durante quatro anos no corredor da morte, injustamente. Vem, portanto, relatar a sua história, dando-nos a conhecer a sua experiência e mostrando-nos o quão falíveis são os sistemas judiciais. Para saber um pouco mais sobre este ciclo de conferência e sobre a história de Joaquín José Martinez, clica aqui.

Agenda:
Dia 13 de Outubro - Lisboa - Anfiteatro 1 da Faculdade de Direito da UL - 18h00
Dia 14 de Outrubro - Porto - Salão Nobre da Faculdade de Direito da UP - 17h00
Dia 15 de Outubro - Coimbra - Anfiteatro 3.1 da Faculdade de Economia da UC - 15h00 Entrada livre.

(Peço desculpa por só agora divulgar esta acção.)

Não à Pena de Morte, Sim aos Amnistisiados

Hoje é dia de gritar "NÃO" à Pena de Morte, é de dia de lutar pela sua abolição.

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Lamentamos não poder actualizar este blogue tanto quanto desejaríamos. E aproveitamos este pequeno tempinho para relembrar que as portas deste grupo estão abertas. Aliás, estamos à espera de encontrar alguém que continue o nosso pequeno legado, já que é a nossa vez de dexar o Liceu. Procuramos herdeiros... Não esperes mais, amnistisia-te! :)

Se te queres juntar a nós, deixa um comentário ou envia-nos um mail.

Acabar coma a flagelação e Revogar as Leis Discriminatórias

Treze mulheres e raparigas foram acusadas de "indecências" por usarem calças em público, em Khartoum (Sudão). A sentença que lhes foi atribuída foi de 10 chicotadas e uma multa de 100 dólares. Três das sentenciadas são ainda menores de idade.

A Amnistia Internacional opõe-se fortemente ao uso deste tipo de castigo, considerando-o cruel e desumano e tem vindo a denunciar publicamente o seu uso no Sudão.

Lubna Ahmed Al Hussein (na foto) e outras duas mulheres pediram representação legal. Enquanto que duas mulheres receberam um perdão presidencial, Lubna Ahmed Al Hussein demitiu-se do cargo que ocupa nas Nações Unidas a fim de ser julgada como uma cidadã sudanesa.

Lubna Ahmed Al Ussein, jornalista de profissão, escreveu sobre o uso de leis para assediar mulheres. Lubna Hussein está a pedir para ser levada ao tribunal para que seja revogada a lei que permite que as mulheres sejam chicoteadas devido ao facto de usarem "vestidos indecentes ou imoral... (o que) causa incómodo na opinião pública". A actual lei da "indecência" é interpretada "livremente" pela polícia, levando a situações de assédio e prisões arbitrárias.

A violação sistemática dos direitos das mulheres com a conivência da lei foi trazida a público devido à postura de Lubna Ahmed Al Hussein, que a AI considera uma defensora dos Direitos Humanos.

Participa, assinando o apelo!

Dia Internacional dos Desaparecidos

Hoje, no Dia Internacional dos Desaparecidos, exige-se justiça. Uma nova convenção oferece esperança aos familiares dos desaparecidos.

A Amnistia Internacional apela a todos os governos para que ratifiquem o tratado e que tomem medidas no sentido de acabar com os desaparecimentos forçados em todo o mundo.

Todos os anos são relatados novos desaparecimentos, centenas de milhar de casos permanecem por resolver. Os desaparecimentos forçados são uma forma de silenciar opositores, são uma arma de repressão.

A comunidade internacional tem uma nova arma para combater este crime: a Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas de Desaparecimentos Forçados.

Esta convenção pode fazer toda a diferença na luta contra os desaparecimentos:

• obriga os Estados a considerar os desaparecimentos forçados como um crime;
• obriga os Estados a proteger as vítimas e a apurar responsabilidades;
• reconhece às famílias o direito de conhecer a verdade e obter reparação;
• exige que os Estados evitem os desaparecimentos institucionalizando salvaguardas rígidas;
• exige a investigação dos desaparecimentos e, em caso de morte, a recolha dos restos mortais e entrega aos familiares.

Para que o Tratado entre em vigor são necessárias apenas sete ratificações. A Amnistia apela a todos os governos a ratificação deste tratado.

Podes participar nesta acção, assinando o apelo ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, pedindo que o nosso país ratifique a Convenção.

Ex-detidos de Guantánamo já estão em Portugal

Chegaram ontem a Portugal dois sírios que se encontravam detidos em Guantánamo e que são agora cidadãos livres. Os dois sírios, acolhidos no nosso país, estão instalados em residências, na zona de Lisboa, cedidas pelo Estado e permanecerão no anonimato por razões de segurança.

Estes ex-detidos possuem vistos especiais por razões humanitárias reconhecidas, o que apenas permite a entrada e permanência em solo português. Para efectuar deslocações até um outro Estado-membro da UE, serão necessários vistos adicionais.

Os dois sírios terão certamente um acompanhamento, a fim se uma melhor integração em Portugal. De notar que estes ex-detidos não foram reencaminhados para os seus países de origem, por poderem receber duras represálias.

Amnistisiados no Festival Paredes de Coura

Durante quatro dias estivemos em Paredes de Coura para amnistisiar os festivaleiros. A Sophie esteve lá como voluntária oficial, eu e a Ana fomos dando uma ajuda sempre que necessário. Mas não estávamos sozinhas, connosco estavam mais quatro voluntários.

A nossa missão consistia, numa breve explicação, em cobrir um mural que representava a violação de um direito humano, mais precisamente a pobreza no Bangladesh, com mensagens em post-it. Em troca, cada participante recebia uma pulseira da AI. Para além desta actividade, fomos recolhendo assinaturas para a petição do POPIDESC. Tínhamos ainda algum material para vender, a bons preços!

Surgiram algumas complicações com o nosso spot mas, mesmo assim, valeu a pena. Conseguimos a participação entusiástica de um número considerável de pessoas, que se mostraram soldárias com a defesa dos direitos humanos.

A AI anda por aí, é só estar atento aos festivais. Depois do Optimus Alive, do Festival Músicas do Mundo e do Paredes de Coura, segui-se o Jazz em Agosto na Gulbenkian.